Saúde

Randolfe apresenta PL para zerar alíquota de insumos de intubação por covid

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta 4ª feira (23.mar.2021) um PL (projeto de lei) para zerar a alíquota de importação de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19. Leia a íntegra (631 KB).

O PL 1023/2021 prevê alíquota zero em todos os insumos necessários para intubação de pacientes até o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

“Apresentamos o PL justamente com o objetivo de evitar que a crise se aprofunde ainda mais, com a falta do básico para salvar vidas”, afirmou o senador.

Na justificativa apresentada por Rodrigues, o congressista cita que “há incentivo ao descumprimento de medidas de isolamento necessárias à redução do ritmo de contágio, incentivo ao uso de tratamento precoces que já possuem comprovação científica de ineficácia, falha evidente no planejamento de aquisição de vacinas”.

Ainda de acordo com o senador, “estamos [o Brasil] na iminência de uma crise de abastecimento de insumos necessários para intubação de pacientes (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos), considerados insumos essenciais para o procedimento de intubação, e o Poder Executivo Federal, mais uma vez, falha no seu dever de proteger a vida e a saúde da população brasileira”, afirmou.

A iniciativa do congressista atende a pedido de empresários do setor, que formalizaram na 2ª feira (22.mar) o pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Fonte: msn.com

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