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MDB visava ampliar quociente, mas o Patriota não tem nada a ganhar por tumultuar candidatura de Vasques

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (CACOAL – RO) – Faltando pouco mais de 15 dias das eleições, ainda restam arestas a serem aparadas no seio de uma das coligações que disputam as eleições em Cacoal. Depois de embates dentro da própria coalizão, em 09 de outubro a prefeita afastada e candidata à reeleição, Glaucione Rodrigues, apresentou documento em que formulava seu pedido de renúncia. Após essa decisão da candidata do MDB, os partidos da coligação se reuniram no dia 14 de outubro e, por maioria absoluta, decidiram lançar a candidatura de Marco Aurélio Vasques para substituí-la. Dentro do marco civilizatório, deveria, a partir de aí, começar a campanha do Vasques, com todos os sete partidos da coligação irmanados, apesar de, no embate para a escolha do substituto, dois desses partidos (MDB e Patriota) haverem discordado do nome de Vasques.

Em um processo democrático é cabível os embates, mas a coesão se constrói, não pela unanimidade (raramente possível), mas pelo voto da maioria. O normal, dentro da coerência, seria todos os sete partidos, a partir da votação que avalizou a candidatura de Vasques por 5×2, SEGUIREM EM FRENTE e disputarem a preferência do eleitor no embate com os concorrentes.

Dois desses partidos inconformados, entraram com pedido de indeferimento do registro da candidatura de Vasques. No caso do MDB, pelo menos há o alegado direito de preferência que supostamente lhe foi subtraído, embora isso não seja verdade. A ata dessa deliberação prova que o MDB teve sim o seu direito preservado, posto que lhe foi facultado apresentar o nome de alguém de seus quadros, coisa que não o fez, preferindo afastar-se da reunião, por saber que o seu indicado não seria aprovado.

Na cabeça de alguns candidatos do MDB, ter um candidato próprio resultaria em maiores chances de o partido conseguir quociente eleitoral para fazer dois ou três vereadores. Esse partido sabia que não haveria, em seus quadros, uma liderança, que não fosse a própria Glaucione, capaz de vencer o pleito eleitoral. Seu inconformismo visava supostamente aumentar suas possibilidades de eleger mais de um vereador.

Quando se pensava que o MDB era o único litigante, eis que surge o Patriota, o outro partido que também foi voto vencido na legítima escolha de Vasques e pede sua impugnação. Qual seria a motivação do Patriota? Nenhuma. O partido não ganha absolutamente nada nesse pedido esdrúxulo e, nas palavras dos advogados da própria coligação, de má-fé. O Patriota não tem candidato a prefeito e sequer teria a chance de indicar alguém de seus quadros em uma hipotética anulação da candidatura de Vasques, visto que o julgamento da lide ultrapassa o prazo estipulado pelo TSE para substituições de candidaturas (26/10).

Além disso, as alegações do Patriota, conforme os advogados da contraparte, são frágeis e absurdas. Os advogados do impetrante alegam que Vasques não teria se desincompatibilizado de suas funções como servidor público, apesar de haver documentos que provam o contrário. Vasques se desincompatibilizou de suas funções em 13 de agosto de 2020. A alegação do Patriota é de que ele, como servidor afastado para disputar cargo político, restabeleceu o vínculo como servidor pela simples razão de, ao ser convidado para ser secretário em Ji-Paraná, teria entrado com o pedido para obter o benefício de licença-prêmio em 18 de setembro. Ocorre que, mesmo exercendo o seu direito à licença, o seu fato gerador é anterior ao seu pedido de desincompatibilização. Esse vínculo, nesse caso, descarta-se pela simples razão de o servidor não estar na ativa, exercendo função alguma.

Em síntese, o que temos hoje é que Vasques é o candidato legítimo da coligação, avalizado por maioria absoluta dos membros e a expectativa é de que a Justiça Eleitoral dê um basta a esses pedidos de impugnação de lideranças que não se entendem, mas que, no caso do Patriota, nem justificativa existe. Vasques já teve uma vitória importante, esta semana, o que lhe anima a continuar na disputa e estar esperançoso de que a Justiça Eleitoral também denegue esse pedido inconveniente, impertinente e sem razão do Patriota.

FONTE: TRIBUNA POPULAR

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