Um respirador para 40 mil habitantes: retrato da saúde e da necessidade do decreto de calamidade pública no Estado

Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Duríssimo o decreto de calamidade pública, assinado pelo governador Marcos Rocha e aprovado pela Assembleia, numa decisão rápida e em tempo recorde, na busca de proteger a população. Há quem ainda ache que o problema não merece providências dramáticas. Certamente são os que vivem uma vida de brincadeira, desrespeitando a si e aos outros. Vamos dar apenas um exemplo sobre a situação de Rondônia, para que se sinta a gravidade da situação. Arismar Araújo de Lima é um personagem ainda pouco conhecido em todo o Estado. Eleito prefeito de Pimenta Bueno, em eleição suplementar, em 2018, ele assumiu o comando de uma cidade que beira hoje os 40 mil habitantes. No hospital de Pimenta, existem apenas quatro respiradores, equipamento vital para atender a portadores do coronavírus. Caso a doença se alastrasse pela cidade, o que obviamente não vai acontecer, mas é apenas um exemplo, apenas um em cada 10 mil cidadãos poderia ser salvo. O exemplo de Pimenta serve para todos os municípios de Rondônia e a maioria deles no Brasil todo. Não há estrutura de saúde, nem pública e nem privada, para atender sequer grande número de casos de corona vírus, caso eles fossem confirmados. Então, quando o Governo pressiona para tirar as pessoas da rua, não o está fazendo por exagero ou por masoquismo. O faz para preservar vidas.

Já tivemos o primeiro caso positivo em Rondônia, em Ji-Paraná, embora o contaminado seja de São Paulo e lá esteja em quarentena. Neste sábado, mais dois casos confirmados, ambos em Porto Velho.  Mas, vindo de fora ou não, o vírus pode se espalhar com uma rapidez impressionante, ao ponto do Ministério da Saúde avisar que, se não forem cumpridas todas as medidas preventivas, o sistema de saúde do país entra em colapso no final de abril. Estamos de luto pelos mortos na China, na Itália (pobres italianos, que perderam, até o final de semana, mais de 4 mil idosos), na Espanha, no Irã e em outros países. Estamos de luto pelos 18 brasileiros que já morreram com essa horrível e destrutiva doença. Não podemos brincar com ela. Não podemos considerá-la apenas uma nuvem passageira. Não temos o direito de mantê-la entre nós. Por isso as medidas federais, dos Estados (e principalmente da nossa Rondônia), devem ser respeitadas e seguidas. Deixemos para discutir se foram boas ou más quando a crise passar e tivermos conseguido salvar milhares e milhares de vidas. Por enquanto, que cada um cumpra seu papel, se proteja e proteja aos outros, ficando o máximo possível dentro de casa, com todos os sacrifícios que isso possa significar. Não há outro caminho!

TRÊS CASOS POSITIVOS. DOIS SÃO DE PORTO VELHO

Na tarde deste sábado, entre os 50 novos exames feitos, todos aqui mesmo em Porto Velho, no Lacen, desde quinta-feira, mais dois casos positivos do coronavírus foram confirmados. Há, no total, perto de 135 casos ainda suspeitos. Os dois contaminados são da Capital, mas retornaram recentemente de viagem. Um tem 35 anos e outro 45 anos, ambos homens. Os dois já estavam em quarentena em suas casas, mas ainda não foi anunciado se são casos graves, que exigem internação ou não. O Governo do Estado confirma também que pelo menos mais 45 respiradores estão à disposição dos municípios, mas mesmo assim, numa eventual epidemia, não haverá como atender a grande parte dos doentes, caso exijam internação e aparelhos de respiração. Na coletiva da tarde deste sábado, o secretário de saúde do Estado, Fernando Máximo, apelou novamente aos cuidados da população e quase implorou para que se fique em casa, para que não haja risco da doença se espalhar. Há ainda grande número de casos suspeitos, entre eles, 21 exames que foram mandados para laboratórios federais e cujos resultados ainda não chegaram. No país inteiro, até a noite deste sábado, haviam 1.128 casos confirmados de corona vírus e 18 pessoas mortas.

ASSEMBLEIA TAMBÉM DISPENSA SERVIDORES

A Assembleia Legislativa entrou com tudo nas medidas de prevenção do coronavírus. Além de aprovar de imediato o decreto de calamidade pública do Governo, o Parlamento também mudou toda a sua estrutura de funcionanmento. Decreto Legislativo assinado pelo presidente Laerte Gomes e toda a Mesa Diretora, dispensa do trabalho diário, por período determinado, servidores com mais de 60 anos; hipertensos, os com doença renal crônica; com doença respiratória crônica e com doenças cardiovasculares. Também está proibido o acesso ao prédio da ALE a quem não seja funcionário. Ficaram suspensas também as comissões permanentes e a CPI da Energisa. Os servidores poderão trabalhar em casa. O Legislativo já vinha mantendo várias medidas preventivas contra os riscos do coronavírus, mas a partir de agora elas foram radicalizadas. O decreto determina também que os servidores dispensados não têm direito a viagens ou de participar de concentrações de pessoas, como shoppings e outros locais públicos.

ALEMÃES ENTRAM POR GUAJARÁ

Na manhã da sexta-feira, agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, além de policiais civis da força de fronteira, começaram a fiscalização na região de Guajará-Mirim. Estão cumprindo decreto do governo federal, que fechou as fronteiras de pelo menos nove países, durante a crise do coronavírus. O acesso estará restrito nas fronteiras pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado, seguindo orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Tivéssemos começado a fiscalização no dia anterior, os policiais poderiam ter pego em flagrante um grupo de turistas alemães, que chegou do lado boliviano e entrou no Brasil, por Guajará, sem qualquer problema ou controle. Conseguiram passar para o lado brasileiro, mesmo depois da presidente Jeanine Añez ter proibido qualquer trânsito de fronteira, pelo menos uma semana antes do governo brasileiro ter tomado a mesma medida. Como os bolivianos foram mais precavidos e começaram a atuar fortemente contra a doença, bem antes que nós, a Bolívia registrou, até sexta, apenas 13 casos. Nenhuma morte.

EMPRESAS APRESENTAM PROPOSTAS AO GOVERNO

Federação das Indústrias de Rondônia, a Fiero; Instituto Empresarial; Fecomércio; Câmara de Dirigentes Lojistas; Sindicato do Comércio Atacadista; Sindicato das Escolas Particulares e pelo menos mais uma dezena e meia de entidades representantes do setor produtivo do Estado, reuniram-se com representantes do governo rondoniense, nessa sexta, discutindo saídas para a crise causada pelo coronavírus. Entre os temas debatidos, novas datas para pagamento de tributos; férias coletivas para trabalhadores, a serem descontadas no futuro e investimentos na ordem de 500 milhões de reais dos fundos de reserva, para não causar o fechamento de empresas e acabar com milhares de empregos. A decretação do estado de calamidade pública, proposto pelo governador Marcos Rocha e aprovado pela Assembleia, é mais um motivo para que o empresariado peça socorro. Reunião sobre o tema ocorreu no Palácio Rio Madeira, na manhã da sexta, coordenado pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, com participação de vários secretários. As cenas mostram a preocupação com o coronavírus: todos os participantes do encontro usavam máscaras de proteção.

INJUSTIÇA NO DNIT?

Tem novidade sobre aquela operação da Polícia Federal, contra um grupo de servidores do órgão, em Rondônia, que foram expostos à execração pública e que, até hoje, estão afastados de suas funções. Uma investigação independente, feita por empresa especializada e que presta serviços ao Dnit desde 2011 (ou seja, há nove anos), realizou um profundo levantamento de todas as obras realizadas e sob suspeita de superfaturamento, entre outras ilegalidades. Não encontrou um só fio de cabelo, que pudesse colocar sob tão drásticas suspeitas, o trabalho dos engenheiros e técnicos do Dnit, afastados e denunciados, como se fossem criminosos. O resultado da perícia é pública. Quem o leu, certamente ficou pasmo com as acusações feitas e com o aval técnico de uma empresa especializada, dizendo que não houve nada de irregular ou ilegal. A tal ponto que sugeriu que outras obras na BR-364 sejam feitas do mesmo modo como o foram aquelas que a PF denunciou como crimes. Espera-se, agora, é claro, novos detalhes, e que, no final de tudo, que se faça a verdadeira Justiça.

ABUSO DE AUTORIDADE SE MANTÉM

Até que o caso seja votado pelo pleno do Supremo, a Lei de Abuso de Autoridade continua valendo, já que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade, movida por diversas associações de magistrados e do ministério público, não concedeu a liminar requerida. A lei continua valendo, com todos os seus detalhes e pormenores, até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF, quando haverá a decisão definitiva. Vitória, ao menos por enquanto, do Conselho Federal da OAB, que defendeu constitucionalidade da lei, especialmente dos dispositivos que tipificam como crime, a violação das prerrogativas dos advogados. Válida desde o início do ano, a Lei de Abuso de Autoridade tem recebido duras críticas, principalmente de representantes do Judiciário e do MP. Não foi anunciado ainda quando a votação ocorrerá no pleno do Supremo.

ÔNIBUS: NOVELA SEM FIM

Operação do Ministério Público e da Polícia Civil nesta sexta, foi à busca de informações e possíveis provas de que teria havido irregularidades na licitação para o transporte coletivo de Porto Velho. Basicamente, uma empresa que ficou fora da concorrência, por uma série de procedimentos que não teriam se adequado ao edital, teria feito pesadas denúncias sobre a forma como foi feita a escolha da empresa vencedora, o que causou a denúncia do MP e a decisão judicial de autorizar a operação que investiga o caso. O secretário Thiago Tezzari, que ocupava interinamente o cargo de responsável pela licitação, se disse tranquilo, afirmando que a decisão que tomou, a favor da única empresa que participou da concorrência, a tomaria novamente. Afirmou que ao final das investigações, ficará claro que não houve qualquer irregularidade. A verdade é que, desde que o ex-prefeito Mauro Nazif implodiu o sistema anterior, que não era nenhuma Brastemp, mas ao menos funcionava, o sistema na Capital sucumbiu. Aguarda-se agora novos capítulos dessa novela que parece não ter fim.

PERGUNTINHA

Você continua saindo de casa, mesmo com todas as recomendações das autoridades e sabendo que, se for contaminado, não haverá respirador suficiente nos hospitais para salvar sua vida?

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